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ELEIÇÕES GERAIS 2026 • 1º TURNO 4 DE OUTUBRO

O calendário eleitoral não espera. A defesa, também não pode improvisar.

Ações com prazos peremptórios, requisitos próprios e decisões que definem candidaturas. Leitura técnica do rito, da jurisprudência e do calendário — com o rigor que o processo eleitoral exige.

Conversar sobre uma ação Ver linha do tempo dos prazos
✓ Calendário 2026 mapeado ✓ Atendimento presencial e por videoconferência
Composição abstrata representando a Justiça Eleitoral
Contagem regressiva — próximo marco crítico
Registro de candidaturas
15 de agosto de 2026
—
DIAS
20+
ANOS DE ATUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
TSE
JURISPRUDÊNCIA E TRIBUNAIS REGIONAIS
27
UNIDADES DA FEDERAÇÃO COM ATUAÇÃO
5
AÇÕES PRINCIPAIS MAPEADAS
O que a lei prevê

As principais ações da Justiça Eleitoral em 2026

Cada ação possui prazos peremptórios vinculados ao calendário aprovado pela Resolução TSE nº 23.760/2026. Clique em uma ação para ver requisitos, legitimados e a relação exata com as datas.

Informações baseadas na legislação vigente (LC 64/90, Lei 9.504/97, Código Eleitoral) e na jurisprudência consolidada do TSE. Consulte um advogado para orientação personalizada.
Resolução TSE nº 23.760/2026

Linha do tempo estratégica
das ações eleitorais 2026

Cada barra é a janela de prazo de uma ação. As linhas verticais marcam as datas oficiais do TSE. Passe o mouse para ver os detalhes ou clique para abrir a ação.

AIRC — Impugnação de registro AIJE — Investigação judicial Propaganda irregular RCED — Contra diploma AIME — Impugnação de mandato
Hoje Marco oficial do calendário TSE Role para o lado em telas menores →
15 de agosto de 2026
Último dia para os partidos requererem o registro de candidaturas.
→ Abre a contagem do prazo de 5 dias para a AIRC
16 de agosto de 2026
Início oficial da propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
→ Representações por propaganda irregular (prazos de horas/dias)
Até 18 de dezembro de 2026
Último dia para a diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.
→ Termo final da AIJE • RCED (3 dias) • AIME (15 dias)
Visão de ano inteiro

Calendário eleitoral 2026

As datas marcadas são os marcos que disparam ou encerram prazos. Clique em uma data para ver a ação relacionada.

Marcos do processo eleitoral Pleito (1º e 2º turno) Prazos de ações
Quem conhece o rito

Quem conhece o rito
de dentro.

O debate democrático merece imunidade e respeito. O direito eleitoral exige leitura precisa dos prazos, dos requisitos e da jurisprudência — trabalho de textura fina, não de slogans.

A equipe acompanha o que o TSE e os tribunais regionais decidem, com atenção ao que a lei pede antes que o prazo se esgote.

01
Leitura inicial do caso
Exame dos fatos e dos prazos aplicáveis, com confidencialidade.
02
Organização probatória
Reunião dos elementos que o tribunal costuma examinar na espécie.
03
Peça com rigor técnico
Redação alinhada aos critérios usualmente observados pelos julgadores eleitorais.
04
Do ajuizamento ao trânsito
Acompanhamento do processo, incluindo recursos quando necessários.
Quem escreve e quem defende

Nossa equipe

SÓCIO-FUNDADOR
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
OAB-DF 18.903
Mais de 20 anos de atuação em Direito Penal, Constitucional, Eleitoral e Administrativo. Autor de publicações em Migalhas sobre imunidade parlamentar, debate democrático e garantias processuais.
SÓCIO
Dr. Rodrigo Faria Almeida
OAB-DF 25.576
Especialista em Direito Tributário e Administrativo. Autor de estudo sobre inventário extrajudicial no DF e atuação em Direito Agrário e Digital.
SÓCIO
Dr. Ivan Machado Barbosa
OAB-DF 20.432
Atuação em Direito Civil, Contratos, Família e Sucessões — com atenção ao cuidado patrimonial e à dignidade das relações familiares.
SÓCIO
Dr. Leandro Zannoni Apolinário de Alencar
OAB-DF 26.743
Especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.
Quando quiser conversar

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Preencha o formulário. Responderemos com a atenção que o prazo exige.

Seus dados são tratados com confidencialidade conforme a LGPD.

Perguntas frequentes sobre prazos eleitorais

Qual o prazo exato para a AIRC em 2026?▾
5 (cinco) dias contados da publicação, pela Justiça Eleitoral, do edital com a lista dos pedidos de registro. Em 2026, o último dia para o pedido de registro é 15 de agosto; a publicação costuma ocorrer nos dias seguintes (art. 3º da LC 64/90).
Até quando posso ajuizar uma AIJE?▾
Pela jurisprudência consolidada do TSE, a AIJE pode ser proposta a partir do pedido de registro até a data da diplomação. Em 2026, a diplomação ocorre até 18 de dezembro.
E o RCED? Qual o prazo?▾
3 (três) dias contados da diplomação (Código Eleitoral) — prazo decadencial curto. A diplomação de 2026 ocorre até 18 de dezembro.
A propaganda irregular tem prazo muito curto?▾
Sim. Muitas representações por propaganda irregular têm prazos de 24h a 72h para manifestação e julgamento. A velocidade é essencial a partir de 16 de agosto de 2026.
E a AIME, qual o prazo?▾
15 (quinze) dias contados da diplomação (CF, art. 14, § 10), para os casos de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Em 2026, contado a partir da diplomação (até 18 de dezembro).