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ELEIÇÕES GERAIS 2026 • 1º TURNO 4 DE OUTUBRO

Defesa e estratégia em ações eleitorais com a experiência de quem integrou a Justiça Eleitoral.

Prazos peremptórios. Requisitos específicos. Decisões que definem candidaturas. Atuação técnica de excelência com vivência prática como Desembargador do TRE-DF.

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Composição abstrata representando a Justiça Eleitoral
Contagem regressiva — próximo marco crítico
Registro de candidaturas
15 de agosto de 2026
—
DIAS
20
ANOS DE ATUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
TRE-DF
DESEMBARGADOR • 2020/2022 E 2022/2024
27
UNIDADES DA FEDERAÇÃO COM ATUAÇÃO
2h
TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA
Informação técnica de alto nível

As principais ações da Justiça Eleitoral em 2026

Cada ação possui prazos peremptórios vinculados ao calendário aprovado pela Resolução TSE nº 23.760/2026. Clique em uma ação para ver requisitos, legitimados e a relação exata com as datas.

Informações baseadas na legislação vigente (LC 64/90, Lei 9.504/97, Código Eleitoral) e na jurisprudência consolidada do TSE. Consulte um advogado para orientação personalizada.
Resolução TSE nº 23.760/2026

Linha do tempo estratégica
das ações eleitorais 2026

Cada barra é a janela de prazo de uma ação. As linhas verticais marcam as datas oficiais do TSE. Passe o mouse para ver os detalhes ou clique para abrir a ação.

AIRC — Impugnação de registro AIJE — Investigação judicial Propaganda irregular RCED — Contra diploma AIME — Impugnação de mandato
Hoje Marco oficial do calendário TSE Role para o lado em telas menores →
15 de agosto de 2026
Último dia para os partidos requererem o registro de candidaturas.
→ Abre a contagem do prazo de 5 dias para a AIRC
16 de agosto de 2026
Início oficial da propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
→ Representações por propaganda irregular (prazos de horas/dias)
Até 18 de dezembro de 2026
Último dia para a diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.
→ Termo final da AIJE • RCED (3 dias) • AIME (15 dias)
Visão de ano inteiro

Calendário eleitoral 2026

As datas marcadas são os marcos que disparam ou encerram prazos. Clique em uma data para ver a ação relacionada.

Marcos do processo eleitoral Pleito (1º e 2º turno) Prazos de ações
Diferencial técnico

A experiência de quem
integrou a Justiça Eleitoral.

A vivência como Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal nos biênios 2020/2022 e 2022/2024 proporciona à nossa equipe domínio dos procedimentos, dos prazos peremptórios e dos padrões de análise adotados pela Justiça Eleitoral.

Isso se traduz em peças mais precisas, estratégias alinhadas à jurisprudência predominante e capacidade de orientar clientes sobre o que realmente importa para o julgamento.

01
Diagnóstico rápido e confidencial
Análise do caso e mapeamento de riscos e oportunidades em até 48h úteis.
02
Produção probatória estratégica
Identificação e organização dos elementos que realmente influenciam a decisão.
03
Petição com padrão de tribunal
Redação técnica alinhada aos critérios usualmente observados pelos julgadores.
04
Acompanhamento integral
Do ajuizamento até o trânsito em julgado, incluindo recursos e execução.
Conheça quem está ao seu lado

Nossa equipe

SÓCIO-FUNDADOR
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
OAB-DF 18.903
Mais de 20 anos de atuação em Direito Penal, Constitucional, Eleitoral e Administrativo. Desembargador no TRE-DF nos biênios 2020/2022 e 2022/2024. Essa experiência proporciona domínio técnico dos ritos processuais, prazos peremptórios e critérios de análise da Justiça Eleitoral.
SÓCIO
Dr. Rodrigo Faria Almeida
OAB-DF 25.576
Especialista em Direito Tributário e Administrativo com sólida atuação em Direito Agrário e Direito Digital.
SÓCIO
Dr. Ivan Machado Barbosa
OAB-DF 20.432
Atuação destacada em Direito Civil, Contratos, Família e Sucessões, com foco em soluções personalizadas.
SÓCIO
Dr. Leandro Zannoni Apolinário de Alencar
OAB-DF 26.743
Especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.
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Perguntas frequentes sobre prazos eleitorais

Qual o prazo exato para a AIRC em 2026?▾
5 (cinco) dias contados da publicação, pela Justiça Eleitoral, do edital com a lista dos pedidos de registro. Em 2026, o último dia para o pedido de registro é 15 de agosto; a publicação costuma ocorrer nos dias seguintes (art. 3º da LC 64/90).
Até quando posso ajuizar uma AIJE?▾
Pela jurisprudência consolidada do TSE, a AIJE pode ser proposta a partir do pedido de registro até a data da diplomação. Em 2026, a diplomação ocorre até 18 de dezembro.
E o RCED? Qual o prazo?▾
3 (três) dias contados da diplomação (Código Eleitoral) — prazo decadencial curto. A diplomação de 2026 ocorre até 18 de dezembro.
A propaganda irregular tem prazo muito curto?▾
Sim. Muitas representações por propaganda irregular têm prazos de 24h a 72h para manifestação e julgamento. A velocidade é essencial a partir de 16 de agosto de 2026.
E a AIME, qual o prazo?▾
15 (quinze) dias contados da diplomação (CF, art. 14, § 10), para os casos de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Em 2026, contado a partir da diplomação (até 18 de dezembro).